Mapa do Site

Facebook

Notícias

Seguradora lança produto inédito no Brasil

December 11, 2019

1/10
Please reload

Acompanhe nossa página no Facebook!

ACONSEG-RJ - Associação das Empresas de Assessoria e Consultoria de Seguros do Rio de Janeiro

Rua do Rosário, 61 | sala 202/203 | Centro, Rio de Janeiro, RJ | Cep: 20041-003

Desenvolvido por:

Ibracor está pronto e autorizado pela Susep para cuidar do corretor de seguros

18/11/2019

 

A Susep informou ao mercado, através da Carta Circular 03/19 que o IBRACOR – Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta – está autorizado a adotar, plenamente, todas as medidas de sua alçada, atribuições e competências estatutárias, institucionais e finalísticas, para fins de estabelecer critérios de registro, manter e dar sequência à organização de cadastro de corretores de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta e prepostos, processando os pedidos de inscrição, alteração e recadastramento dos interessados junto à referida entidade autorreguladora.

 

De acordo com Susep, o IBRACOR se encontra regularmente autorizado pela autarquia a operar como entidade autorreguladora do mercado de corretagem de seguros, de resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta.

 

Além disso, o texto acentua que o Estatuto Social e o Código de Ética do IBRACOR, se encontram devidamente registrados, tendo a autorreguladora o objetivo de zelar pela observância das normas jurídicas, em especial pelos direitos dos consumidores, assim como incentivar as boas práticas e conduta no relacionamento profissional com segurados, corretores, seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades de previdência complementar aberta.

 

Outros fatores relevantes para o esclarecimento foi a publicação da Medida Provisória 905/19, que revogou a Lei 4.594/64 e vários artigos do Decreto-Lei 73/66, e a necessidade e a importância de disciplinar, de pronto, a atividade da corretagem de seguros, de capitalização, e de previdência complementar aberta por meio de instrumentalização e implementação da legislação mencionada, pertinente à autorregulação.

 

A autarquia também considerou o caráter não obrigatório e não exclusivo das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem, em observância aos preceitos da Lei 13.874/19, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e que o IBRACOR, de abrangência e atuação em todo território brasileiro, opera sob a supervisão da Susep e rege-se pela legislação aplicável.

Please reload

PHOTO-2019-01-18-09-51-42.jpg
Posts Em Destaque

Seguradora lança produto inédito no Brasil

11/12/2019

1/10
Please reload

Posts Recentes
Please reload

Arquivo
Please reload